Propostas e bandeiras

Educação Básica

1- Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação (FMDE), através de recursos oriundos das operações de crédito da prefeitura, que atualmente geraria cerca de 150 milhões de reais, para serem utilizados em obras de infraestrutura escolar.

2- Criação da Frente Parlamentar mista, com representantes da comunidade escolar, para revisão do plano político pedagógico municipal.

3- Lei que estabelece a obrigatoriedade da Educação Integral da rede pública.

4- Lei que crie a obrigatoriedade do comparecimento dos pais em reuniões escolares, liberando os trabalhadores do setor público e privado para comparecimento em reuniões escolares sem prejuízo de seus vencimentos mensais. Com isso os pais participarão de forma mais efetiva na vida escolar dos filhos.

5- Lei Municipal estabelecendo o limite máximo de 25 alunos por turma.

6- Lei Municipal para estabelece a obrigatoriedade do curso de gestão para os cargos de Diretor e Vice-Diretor de escola.

7- Lei estabelecendo a obrigatoriedade da disciplina de Libras nas escolas municipais.

 

 

 

Mobilidade Urbana

1- Criação da Frente Parlamentar do Transporte Público e auditoria das planilhas que compõe o valor da passagem, para ampliar a oferta de serviços de transporte público com maior qualidade e acessibilidade à população, assegurando o direito básico de ir e vir à toda a sociedade.

2- Criação da Frente Parlamentar para Revisão das Concessões de Ônibus. 

3- Criação da Frente de Vereadores Metropolitanos em defesa de um Consórcio intermunicipal de Transporte Público.

4- Projeto que permita a utilização do cartão TRI, Vale-transporte (VT), em lotações.

5- Ampliação da linha do Catamarã para o extremo sul de Porto Alegre.

6- Tornar obrigatório a identificação dos veículos de aplicativo, para assim aumentar a segurança para os passageiros.

7- Tornar obrigatório aos aplicativos de transporte, que qualquer alteração de veículo seja registrada, podendo assim o motorista utilizar um veículo alternativo caso necessário e o passageiro possa ser informado dessa alteração.

8- Transformar as estações de ônibus em centros comerciais a fim de custear o preço da passagem para diminuir o valor da passagem para o consumidor final.

9- Aumentar o valor da área azul da cidade em torno de R$ 0,50 para subsidiar o custo da passagem.

10- Autorização dos espaços laterais e internos dos ônibus para publicidade para subsidiar o custo da passagem e diminuir o valor para os passageiros.

11- Autorização de publicidade nas estações e nas paradas de ônibus, com painéis de LED ou painéis fixos.

12- Criação de linhas de ônibus na madrugada.

13- Criação de espaços para levar bike no ônibus.

14- Buscar alternativas para a Construção do Metro em Porto Alegre.

15- Lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento do INSS dos motoristas de aplicativo.

16- Colocar dreno de água nas vias em frente as paradas de ônibus, para evitar alagamento em dias de chuva e estudar a viabilidade de usar concreto permeável para a drenagem.

 

 

 

Direito do Animais

 

1- Reestruturação da Brigada Ambiental.

2- Revitalização do Hospital Veterinário Municipal.

3- Implementação do Samu Veterinário, para socorrer animais atropelados, feridos ou vítimas de maus tratos.

4- Recriação da Secretaria Municipal do Direito dos Animais.

5- Criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Órgão coletivo e plural, que busca propor e fiscalizar políticas públicas na área.

6- Recriação do Bonde da Castração Animal.

7- Criação do Sistema de Abrigagem Animal.

8- Criação do App de Denúncia de Animais.

9- Criação de espaços para pets nas praças e parques.

10- Criação do Banco de Alimentos e Utensílio Pets.

11- Criação da Semana da Consciência Animal.


 

Segurança Pública

1- Criação do projeto Zeladores da Cidade, através de parcerias entre a Prefeitura e a Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) contribuindo para a ressocialização do apenado, e para a revitalização dos espaços públicos de nossa cidade.

2- Ampliação da Guarda Municipal e policiamento ostensivo na região central e espaços públicos.

3- Aumento do efetivo da Guarda Municipal em zonas de baixo índice de violência, para que a Brigada Militar cuide do policiamento ostensivo das zonas de alto índice de violência.

4- Aumento do cercamento eletrônico, com sistema moderno de detecção de tiros através do som assim como o existente em Canoas.


 

Saúde Pública

1- Buscaremos construir em conjunto com executivo e representantes dos trabalhadores e usuários uma solução capaz de garantir os empregos dos trabalhadores do IMESF, mas que além disso crie uma outra forma de vínculo, estatutário, para que não tenhamos mais os problemas decorrentes da fragilização dos contratos. Também lutaremos pela ampliação das Equipes de Estratégia de Saúde da Família dos atuais 48% de cobertura da população para 75%.​

2- A criação de um Banco de Dados com informações obrigatórias do quadro funcional, comorbidades e infraestrutura de cada distrito, como por exemplo quantificar o número de pessoas que conseguem ou não atendimento e o tempo médio de espera nas filas, para que possamos criar propostas mais efetivas para a saúde na cidade de Porto Alegre.​

3- Ampliação dos CAPS para enfrentar o aumento dos problemas de saúde mental.​

4- Buscar alternativas junto à comunidade médica para resolver o problema do Hospital Parque Belém.


 

Esporte

1- Alteração da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte com ampliação da dedução do ISS dos atuais 70% para 100%. Criação do Fundo de Desenvolvimento do Esporte através de 10% dos valores captados da Lei de Incentivo ao Esporte.

2- Lei Municipal que estabelece valores mínimos do orçamento do esporte para políticas públicas afirmativas para o público feminino, negros e lGBTQIA+, através da fixação orçamentaria de 30% dos recursos, (destinando 10% para cada um desses grupos).

3- Buscar recursos na Lei de Incentivo Federal para a revitalização e instalação de Campos de futebol, centros de comunidades, ginásios, academias abertas e quadras poliesportivas nas praças.

4- Lei que estabelece uma porcentagem mínima de valor das contrapartidas para o esporte, de 3% a 5%.

5- Cronograma de atividades esportivas abertas ao público, com divulgação em todos os meios de comunicação da Prefeitura de Porto Alegre.


 

Meio Ambiente

1- Projeto de agroecologia, através de hortas urbanas nos terrenos baldios e agricultura hidropônica nos prédios abandonadas ou em situação judicial, como forma de ampliar o direito à moradia, o acesso aos alimentos orgânicos e contra especulação imobiliária.​

2- Lutar pela Universalização do Saneamento na cidade de Porto Alegre.​

3- Criação de um Sistema digital de saneamento, com o objetivo de combater o desperdício de água.​

4- Buscar parcerias Público Privada para a implementação de calçadas impermeáveis nas Praças e Parques.​

5- Criação da Taxa Social da Água (DMAE/ DMLU/ DEP).​

6- Criação do Programa Composteira Doméstica, que irá fornecer adubo para a Prefeitura de Porto Alegre e para a Agricultura Familiar.​

7- Reestruturação da Guarda Ambiental.

8- Aplicação de Biodigestores em grandes empreendimentos como Restaurantes, Shoppings, grandes empresas, bem como no sistema de esgoto, para gerar energia sustentável.

9- Criação do Departamento de Inteligência no combate ao Tráfico de Animais.


 

Empreendedorismo

1- Criação da Lei do Gatilho para o Imposto sobre Serviço (ISS), reduzindo a carga tributária conforme o aumento real da receita municipal.

2- Criação do “Crédito Amigo”, uma linha de crédito subsidiada pela Prefeitura de Porto Alegre, para micro e pequenas empresas.

3- Criação do Gabinete do Empreendedor, com parcerias do setor público e privado como a UFRGS, SESI, SENAC, SEBRAE e outros, e de uma equipe interdisciplinar especializada pra auxiliar na instrumentalização e criação de novas empresas.

4- Buscar linha especial de crédito no BNDES, para recuperar micro, pequenos e médios negócios das comunidades locais.

5- Criação do Banco de Imóveis Públicos Municipais.

6- Criação do Banco de Empreendimentos-Listas de negócios pré-aprovados (negócios que possuem demanda reprimida na cidade).

 

Cultura

1- O projeto CULTURA PARA TODOS busca realizar a descentralização das atividades culturais, como festivais, oficinas, teatros, cinema e outros, além de estimular atividades locais como forma de fortalecimento do sentimento de pertencimento aos bairros.

2– Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, através de benefícios fiscais, como ISS e IPTU.

3- Buscar na Lei Federal de Incentivo à Cultura recursos para revitalização de teatros, bibliotecas e espaços culturais.

4- Levar o Festival de Música de Porto Alegre para todas as regiões da cidade.

5- Criação da Lei Municipal que estabelece pontos de Cultura na nossa cidade.

6- Lutar pela construção do Sambódromo do Porto Seco.

7- Criação da Semana de Consciência Indígena.

8- Recuperação do orçamento do FumProArte.

 

Assistência Social

1- Buscaremos a ampliação dos recursos, qualificação dos serviços, a democratização do processo e a construção do Plano de Assistência Social (PAS), pois sendo ele o grande instrumento de planejamento estratégico que podendo ser utilizado para organizar e direcionar a execução do projeto e dar conta das singularidades de cada região. Bem como edificar de forma mais eficaz uma solução em conjunto capaz de superar a pobreza. Através desse projeto estabeleceremos de, forma coletiva, medidas mais eficazes para a superação da pobreza.

2- Elaboração do Projeto Renda Básica Cidadã com a fixação do valor de R$ 150,00 aos mais pobres, contribuindo para o fortalecimento dos comércios locais, diminuindo a evasão escolar, e a criminalidade.

3- Regulamentação da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, para assegurar moradia adequada e segura à famílias de baixa renda com até 3 salários mínimos, melhorando assim a qualidade de vida, gerando empregos locais e diminuindo os gastos com saúde pública associados às condições de salubridade da habitação.

 

Diversidade

1-  Criação de centros de acolhimento LGBTQIA+, espaços destinados a acolher pessoas que sofreram abusos e encontram-se em situação temerária propiciado abrigo e assistência médica. 

2- O projeto Emprega tod@s busca através incentivos fiscais estimular a geração de empregos para o público LGBTQIA+.​

3- Fomentar campanhas públicas relacionadas a Diversidade.

4- Curso de aperfeiçoamento técnico para atendimento ao público da diversidade.

5- Criação de uma normativa de atendimento para o público da diversidade.​

6- Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade.

7- Buscar no exemplo do Hospital Conceição e do Hospital de Clínicas formas de aprimorar o atendimento ao público LGBTQIA+ no que tange as questões relacionadas a saúde.

8- Capacitar as Equipes de Saúde da Família, para o atendimento com o público LGBTQIA+.

9- Criar o Fundo Municipal de Promoção de Políticas para a Diversidade.

10- Alterar as composições dos conselhos municipais da cidade, colocando uma cadeira para o público LGBTQIA+.

11- Criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Diversidade.

12- Lei Municipal que estabelece o direito de congelar espermatozóides e/ou óvulos para pessoas trans, antes de fazer a resignação sexual, para posteriormente poder ter filhos.

13- Lei que estabelece cota para as pessoas trans e travestis, em empresas com mais de 150 funcionários.

14- Lei que estabelece a Semana da Consciência Indígena.

15- Lei que estabelece a obrigatoriedade da disciplina de Libras nas escolas municipais.

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